São Gonçalo, localizado na região metropolitana do Rio de Janeiro, é o segundo município mais populoso do estado, com mais de 1 milhão de habitantes. A cidade é conhecida por sua diversidade cultural e histórica, além de enfrentar desafios como a urbanização acelerada, a falta de infraestrutura básica e os impactos das mudanças climáticas, que afetam diretamente a qualidade de vida da população.
• Criação de programa de turismo de base comunitária e restauração dos ecossistemas costeiros
Promover o turismo de base comunitária (TBC), valorizando e integrando práticas e o bem viver da comunidade pesqueira local. Dar visibilidade e recursos aos pescadores artesanais, integrando-os em circuitos educativos, produtivos e culturais. Além de garantir acesso a fundos de incentivo e espaços de comercialização para promover sustentabilidade e inclusão social, focando inicialmente na Praia das Pedrinhas. Implementar projetos de restauração ecológica para preservar ecossistemas costeiros e garantir o sustento das comunidades. Envolver as comunidades locais para fortalecer a identidade cultural e adaptar soluções às realidades locais
• Implementação de um processo de licenciamento mais participativo e transparente
Criar uma plataforma para acompanhamento dos processos de licenciamento e termos de autorizações de operações com as propostas de sustentabilidade dos empreendedores para que a sociedade civil possa cobrar. Incursões ao local para fiscalização, realização de uma revista anual ou semestral nestas empresas.
• Criação de um plano de drenagem urbana e implantação de coleta seletiva municipal
Para reduzir enchentes e alagamentos, é urgente implementar um sistema eficiente de drenagem urbana a partir de um Plano Municipal de Saneamento atualizado e que garanta a implantação da coleta seletiva no território. Como soluções baseadas na natureza recomendamos a ampliação da arborização com jardins esponjas e criação de açudes e espaços/parques alagáveis em zonas vulneráveis. Fortalecer cooperativas de reciclagem de resíduos e promover a compostagem para melhorar a gestão do lixo em São Gonçalo. Recomenda-se ainda a desprivatização dos serviços de água e esgoto
• Ampliação de áreas verdes urbanas
Ampliar áreas verdes para reduzir ondas de calor, melhorar a qualidade do ar e proporcionar espaços de lazer. Inserir trilhas verdes junto a calçadas e criar anéis de plantio no MUVI. Qualificar tecnicamente os trabalhadores da Fundação Parque e Jardins e fiscalizar cortes ilegais. Implementar programas de desconto no IPTU para propriedades com árvores e criar hortas urbanas em parceria com a comunidade e organizações da sociedade civil.
• Criação de campanhas de valorização do trabalho do agricultor gonçalense
Implementar um programa a fim de valorizar a cultura campesina e incentivar a sucessão jovem no campo. Promover campanhas para destacar a dignidade do trabalho rural e oferecer suporte para jovens nas áreas rurais, incluindo acesso a serviços, lazer e condições de trabalho justas.
• Garantir o abastecimento de água nas áreas rurais
Aumentar investimentos públicos para enfrentar a falta de água nas áreas rurais, por meio de emendas parlamentares, compensações ambientais e apoio técnico dos órgãos competentes como EMATER-RJ e do ITERJ. Facilitar o acesso a tecnologias de irrigação por gotejamento e promover educação sobre uso sustentável da água. Construir castelos d’água e perfurar poços artesianos em áreas com potencial hídrico. Estimular Sistemas Agroflorestais para reduzir o uso de água e minimizar impactos da agricultura. Envolver os moradores do campo na elaboração das ações, atendendo suas demandas.
• Ampliação de projetos de reflorestamento em áreas protegidas
Projetos de reflorestamento a ser realizados em parceria com organizações ambientais, comunidades locais e o governo municipal, garantindo a recuperação sustentável das áreas degradadas. Recuperação das áreas desmatadas através do plantio de árvores nativas e da implementação de técnicas que incentivem a regeneração natural da vegetação. Recuperando a biodiversidade local, reforçando a estrutura do solo e reduzindo o risco de erosão e deslizamentos
• Criação de programa de conscientização de risco
Implementação de programas que ampliem a percepção de risco de desastres pelos moradores em seus territórios. Os programas devem proporcionar, ainda, ferramentas que facilitem a identificação do risco em caso de chuvas fortes e alerta de deslizamentos, assim como preparo para como agir nessas situações.
• Criação de um programa de educação ambiental e climática
Implementar programas de educação ambiental que contemplem as diferentes realidades socioambientais de São Gonçalo. Focar na conscientização da preservação e valorização de florestas, morros, rios, práticas agroecológicas e ambientes costeiros. Iniciativas nas escolas devem incluir atividades sobre mudanças climáticas e a importância da natureza, promovendo o resgate cultural e identitário entre os jovens. Reativar o Portal da Ecologia para disponibilizar informações e desenvolver atividades de sensibilização e contato com a natureza.
• Criação de um plano municipal de adaptação à mudança do clima
Desenvolver e implementar um Plano de Mitigação e Adaptação Climática (PMAC) para São Gonçalo, em conformidade com a Lei 14.904, de 2024, que estabelece diretrizes nacionais para a mitigação dos impactos das mudanças climáticas e adaptação às suas consequências. Para garantir a promoção da resiliência da cidade, proteger os ecossistemas locais e garantir a segurança e o bem-estar da população.
