A Ilha de Caratateua, popularmente conhecida como ilha de outeiro, está localizada a aproximadamente 35 km do centro de Belém, sendo a ilha mais próxima da capital ligada ao continente pela Ponte Governador Enéas Martins Pinheiro. Possui um pouco mais de 63.353 habitantes e 14.266 domicílios, segundo o relatório de gestão de 2009 da administração regional de outeiro. Pessoas que, em sua maioria, moram ali, no entanto, trabalham em Belém ou no distrito vizinho, chamado Icoaraci (BITENCOURT, 2016).
• Implantação de um sistema de limpeza urbana comunitária
Na Ilha de Caratateua, uma iniciativa de limpeza urbana comunitária busca envolver moradores locais na manutenção semanal de ruas e vilarejos, incluindo atividades de roçagem e limpeza de matas. Diante da precariedade da coleta de resíduos sólidos, que muitas vezes não abrange todos os bairros igualmente, propõe-se a contratação de moradores pela prefeitura para desempenhar esse papel e garantir uma cobertura mais
abrangente. Além disso, a implementação do projeto “Ruas Ecológicas” visa colocar lixeiras apropriadas em toda a ilha, incentivando a coleta diária do lixo e a separação de materiais recicláveis em colaboração com cooperativas locais. O tratamento adequado do lixo é enfatizado, com a instalação de lixeiras recicláveis em áreas periféricas mais afetadas pela poluição. O fortalecimento do sistema de Ecotroca, que incentiva a troca de materiais recicláveis por hortaliças, fortalece a conexão entre sustentabilidade e comunidade. Adicionalmente, propõe-se um calendário diário de coleta de lixo pela Prefeitura, carros de coleta semanal de entulho e o fortalecimento dos catadores e cooperativas existentes, com fornecimento de material e espaço, formação de agentes ambientais e políticas de valorização, visando melhorar a gestão de resíduos na ilha. Essas ações coletivas, respaldadas pela participação ativa da comunidade, representam um passo significativo em direção a uma limpeza urbana mais eficiente e sustentável em Caratateua.
• Implementação de um projeto de educação ambiental popular e criação de agentes ambientais comunitários
Propõe-se a implementação de polos de educação ambiental popular e contínua na Ilha de Caratateua, com instituições que já atuam com educomunicação popular e têm mecanismos de engajamento com a comunidade. Esses polos, fundamentados em conhecimentos tradicionais, serão formativos, qualificando Agentes Ambientais Populares locais para disseminar saberes sobre educação e meio ambiente. Propõem-se também a criação de um Plano de Educação Popular em Ambiente e Clima que visa integrar agentes de educação ambiental nas estruturas educacionais, promovendo a formação de agentes comunitários para monitorar áreas verdes e abordar questões de mobilidade e separação de resíduos. A proposta inclui a criação de parcerias com escolas para estabelecer os pólos, visando também a contratação de moradores locais para zelar por praças e ruas. Destaca-se que a educação e formação são consideradas fundamentais para atender outras demandas da comunidade, e a educação ambiental é percebida
como uma ferramenta transformadora e multiplicadora para criar agentes comunitários comprometidos com o bem coletivo. Além disso, a proposta ressalta a importância de o Estado e seus representantes assumirem responsabilidades nas demandas ambientais e sanitárias essenciais para o equilíbrio da Ilha de Caratateua.
• Infraestrutura de sistema de esgoto sustentável e pavimentação ecológica
Propõe-se uma abordagem abrangente para aprimorar a infraestrutura. A utilização de pavimentação ecológica, como bloquetes de solo-cimento ou biofibra, é preconizada para melhorar o escoamento da água da chuva, evitando ilhas de calor causadas pelo cimento, impermeabilização do solo e contaminação do lençol freático. É necessário implementar uma política pública específica para a região insular de Belém, promovendo essa forma de pavimentação. Além disso, a implantação de um sistema de fossas sépticas biodigestoras visa proteger os lençóis freáticos e evitaralagamentos. O controle da especulação imobiliária, que afeta o gerenciamento de fossas, é considerado crucial para garantir a eficácia dessas medidas. Adicionalmente, propõe-se a promoção de estudos e formação para agentes comunitários, estudantes e para a sociedade civil organizada sobre o tema da “Pavimentação Ecológica”. Visitas técnicas dos agentes e órgãos responsáveis a locais identificados com problemas a serem resolvidos complementam essa iniciativa, visando uma infraestrutura mais sustentável e adaptada às necessidades da Ilha de Caratateua.
• Transporte Fluvial da Ilha de Caratateua para o Centro de Belém
O transporte fluvial emerge como uma solução essencial para a locomoção e logística na Ilha de Caratateua, com a inclusão de uma rota fixa até o centro de Belém. Essa iniciativa não apenas atende às necessidades práticas de mobilidade, mas também oferece assistência crucial para estudantes, garantindo acesso facilitado ao transporte. Essa alternativa torna-se fundamental para enfrentar as intempéries climáticas, proporcionando uma opção resiliente para o bem-estar da comunidade. Além disso, o transporte fluvial contribui para a diminuição do contato com a poluição urbana, conferindo uma ampliação significativa do direito à cidade e promovendo uma forma mais sustentável e acessível de deslocamento entre Caratateua e o centro de Belém.
• Ações de conservação e preservação
A população da Ilha de Caratateua demanda por ações de preservação e conservação do território, destacando a valorização dos produtores locais e o cuidado e restauração das áreas verdes. Por meio de levantamentos e fiscalização, propõem-se a identificação e monitoramento de áreas de risco, áreas protegidas e áreas desmatadas, visando a criação de um plano de ação de enfrentamento aos efeitos das mudanças climáticas. A preservação das áreas verdes é assegurada por fiscalizações ambientais e políticas públicas específicas para a conservação dos rios e nascentes, enquanto a agroecologia precisa ser promovida como prática sustentável. Além disso, um projeto de identificação e monitoramento da fauna local, em parceria com universidades, propõe identificar e proteger espécies na ilha, incluindo a implementação de ações específicas de conservação. O apoio aos produtores locais é fortalecido por ações de fomento e qualificação e a criação de um plano anual dos produtores locais. Essas ações devem ser complementadas com ações educativas para a população geral destacadas na demanda 3 (três), a seguir. Essas iniciativas integradas refletem um compromisso abrangente com a sustentabilidade e a preservação do ecossistema único de Caratateua.
• Promoção de Formação e Educação Climática
A promoção da formação e educação climática em Caratateua deve ser guiada pela integração das comunidades e pelo resgate da história ambiental da ilha, culminando no fortalecimento de uma identidade local. Iniciativas como a criação de hortas comunitárias e viveiros de mudas pelos produtores tradicionais podem fortalecer as práticas sustentáveis, destacando a importância do diálogo com as religiões de matriz africana. Propõem-se também o mapeamento e articulação de organizações da sociedade civil cujo trabalho abrange as questões climáticas na ilha, visando o fortalecimento da rede para impulsionamento de projetos por parte do Estado e outros parceiros. Outra demanda seria o turismo pedagógico, incentivado como uma forma de integração das comunidades, promovendo encontros mensais para a troca de conhecimento e fortalecimento da identidade local. A qualificação aprofundada sobre mudanças climáticas, aliada a ações educativas e formações para os moradores, busca não apenas informar, mas também ressignificar os espaços e promover uma compreensão holística das questões ambientais na ilha, sendo fundamental a integração da comunidade escolar com a comunidade local. Essas iniciativas refletem um compromisso integral com a educação climática, visando não apenas o conhecimento, mas também o fortalecimento da comunidade e a construção de uma identidade sustentável para Caratateua.
• Espaço de arte, cultura, sociabilidade e memória pensado junto com a comunidade assegurando o equilíbrio com a natureza, para o pertencimento ao território e construção com arquitetura bioclimática
A necessidade urgente de um espaço de arte, cultura, sociabilidade e memória na Ilha de Caratateua surge como uma demanda vital, exigindo uma abordagem colaborativa e sustentável. A organização de uma Campanha de Mobilização para esse espaço, alicerçada no fortalecimento da rede comunitária, não apenas reflete o desejo coletivo, mas também fortalece os laços entre os habitantes da ilha. Considerando os impactos dos eventos climáticos extremos na região, é crucial criar um lugar que sirva não apenas como espaço cultural, mas também como um local para formação política, cultural, social, espiritual e climática, especificamente voltado para a identidade afro amazônida. A falta de espaços preparados para produzir e consumir cultura durante eventos extremos destaca a urgência desse empreendimento. O espaço de cultura proposto, com acesso a cinema, teatro e dança, deve ser concebido junto com a comunidade, garantindo o equilíbrio com a natureza e sensibilizando para o pertencimento ao território, destacando a importância de preservar a memória local. Além disso, a promoção de espaços de sociabilidade, como praças com anfiteatro, oferecem ambientes acolhedores para a comunidade se reunir. Adicionalmente, a implementação de arquitetura bioclimática nos espaços de cultura não apenas promove eficiência energética e conforto térmico, mas também demonstra um compromisso com práticas construtivas ambientalmente responsáveis. Esse projeto, concebido em colaboração estreita com a comunidade, não só atenderá às necessidades culturais imediatas, mas também contribuirá para o fortalecimento da identidade local e a promoção da sustentabilidade no coração de Caratateua.
• Educação baseada nos saberes tradicionais do território sobre meio ambiente, cultura e clima e mobilização da juventude em conexão com as infâncias e os griôs.
Propõe-se uma educação fundamentada nos saberes tradicionais do território, abordando meio ambiente, cultura e clima, se destaca como uma prioridade na Ilha de Caratateua. O envolvimento ativo e valorização dos Mestres e Mestras desses saberes nas escolas não apenas preserva a riqueza cultural local, mas também enriquece o ambiente educacional com conhecimentos autênticos e contextualizados. A integração da educação ambiental nesse contexto proporciona uma compreensão ampliada das interações entre a comunidade e seu entorno. Além disso, é essencial mobilizar a juventude em consonância com as infâncias e os griôs, proporcionando atividades variadas, como esportes, lazer, arte e cultura. Essa abordagem não apenas conecta as gerações mais jovens aos saberes tradicionais, mas também fomenta um senso de pertencimento, preservando e transmitindo a riqueza cultural única da Ilha de Caratateua.
• Políticas públicas pelo direito de permanecer na ilha. Garantia de trabalho e acesso a recursos financeiros, fortalecimento dos agentes, espaços, pontos de cultura e associações comunitárias com formações baseadas na troca de conhecimentos entre quem já faz cultura no território.
Políticas públicas voltadas para o direito de permanência na Ilha de Caratateua é fundamental para assegurar não apenas a preservação cultural, mas também a garantia de trabalho e acesso a recursos financeiros para os moradores. O fortalecimento dos agentes culturais, espaços, pontos de cultura e associações comunitárias é essencial, e isso deve ser alcançado por meio de formações baseadas na troca de conhecimentos entre aqueles que já contribuem para a cultura local e fomento aos projetos que resistem produzindo cultura no território. O estímulo ao “puxirum” de conhecimentos do território, promovendo o diálogo para pensar caminhos de fomento e parcerias, é crucial para preservar as tradições. A consideração das salvaguardas do carimbó para grupos locais e o reconhecimento dos pássaros juninos como patrimônio pelo IPHAN são passos importantes na proteção da identidade cultural. O apoio aos mestres para elaborar projetos e acessar editais de fomento é um passo prático e necessário para garantir a continuidade e prosperidade das expressões culturais únicas de Caratateua.
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